Termos de uso da Coprodução – GOEXPLOSION

Termos de uso da Coprodução

Ao estabelecerem uma relação de Coprodução, Produtor e Coprodutor reconhecem e concordam com as regras e disposições elencadas abaixo:


1. A GOEXPLOSION não possui qualquer responsabilidade e/ou gerência sobre a relação estabelecida entre Produtor e Coprodutor, se limitando a disponibilizar ferramentas na Plataforma GOEXPLOSION que possibilitam que as partes configurem regras de comissionamento decorrentes da relação estabelecida, bem como seu prazo de duração;


2. Tendo em vista que relação de Coprodução apenas é estabelecida mediante aceite formal do Coprodutor quanto ao pedido de Coprodução enviado pelo Produtor, tal relação apenas será desconstituída por meio de solicitação de cancelamento de Coprodução feita pelo Produtor e devidamente aceita pelo Coprodutor. Ou caso a relação de Coprodução tenha um período de duração determinado e este período chegue ao fim;


3. Uma vez que a relação de Coprodução for finalizada, o Coprodutor não receberá mais comissões sobre vendas, mesmo que estas sejam futuras cobranças agendadas de recorrências de produtos de Assinatura ou de parcelas de produtos pagos via Parcelamento Inteligente;


4. A relação de Coprodução também será considerada terminada caso o produto/conteúdo sobre o qual incida a Coprodução seja removido da Plataforma. Cabe frisar que, caso qualquer das ações de cancelamento da Coprodução represente eventual violação de acordos firmados entre as partes, a GOEXPLOSION não será responsabilizada e apenas atuará mediante determinação judicial e/ou apresentação de acordo resolutivo assinado pelas partes com reconhecimento de firmas;


5. O usuário que cadastra o produto na GOEXPLOSION possui total e irrestritaresponsabilidade sobre o produto e conteúdo a ele associado, conforme disposto nos Termos de Uso da Plataforma devidamente aceito pelo usuário, independentemente de quantos Coprodutores estiverem vinculados ao produto/conteúdo. Isto inclui, mas não se limita, a responsabilidades cíveis, consumeristas, tributárias, fiscais, criminais e de suporte ao consumidor;


6. Por sua vez, o Coprodutor, que também deve ser usuário da Plataforma GOEXPLOSION, possuindo conta, está sujeito às disposições dos Termos de Uso e Políticas da Plataforma;


7. Em sendo estabelecida a relação de Coprodução, as partes ficam cientes de que toda a receita decorrente das vendas do produto/conteúdo que seria gerada para o Produtor agora será dividida entre o Produtor e Coprodutor(es) associados, conforme regras de comissionamento estabelecidas entre partes e refletidas nas configurações da Plataforma. Isto também se aplica às receitas geradas por afiliados;


8. Em que pese não ser obrigatório, é recomendável que Produtor e Coprodutor firmem contratos e/ou acordos que estabeleçam claramente as regras, diretrizes, obrigações e responsabilidades das partes, bem como titularidade sobre direitos do conteúdo, imagem e demais temas relevantes que possam impactar de alguma forma a relação existente. Vale ressaltar que a GOEXPLOSION não possui qualquer responsabilidade sobre tais instrumentos, caso existam, e tampouco é uma instância de revisão ou validação destes, sendo esta uma mera recomendação;


9. Por fim, ao marcar as opções, Produtor e Coprodutor concordam com todas as disposições acima, em especial, quanto a ausência de responsabilidade da GOEXPLOSION quanto aos desdobramentos do relacionamento de Coprodução ora estabelecido entre as partes.

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